Militantes defendem substituição de Ngonda e Mendes no Parlamento

Um grupo de militantes, entre os quais 11 colaboradores directos do líder da FNLA, defendem a sua substituição, assim como a do deputado Francisco Mendes, na Assembleia Nacional, trocando-os por outros com base no sistema proporcional da lista de deputados deste partido, por alegada falta de intervenção durante as plenárias.

Segundo apurou este jornal, de fonte familiarizada com o assunto, Lucas Ngonda e Francisco Mendes, os únicos deputados eleitos pela FNLA nas eleições gerais de 31 de Agosto de 2012, têm sido pouco interventivos em todas as sessões já realizadas pela Assembleia Nacional, desde a abertura do ano legislativo a 15 de Outubro do ano passado.

De acordo com a fonte, ambos “entram mudos e saem calados” em todas as sessões, limitando-se apenas a levantar as mãos quando são chamados a votar, atitude essa que tem estado a levantar muitas interrogações no seio desta tradicional organização política. “Não é bom para um partido como o nosso limitar-se apenas a votar e não opinar ou comentar”, deplorou.

Avançou que os dois deputados possuem arcaboiço político suficiente para, em pé de igualdade com outros deputados, discutirem assuntos que estejam em abordagem no Parlamento, mas acontece o inverso, para a desilusão dos seus correligionários. “Não sabemos o que lhes falta para emitirem qualquer parecer, até porque no partido têm vários assessores”, interrogou-se a fonte.

Segundo a mesma fonte, o partido possui economistas, cientistas políticos e sociais, médicos, professores universitários renomados que têm estado a assessorar o presidente na elaboração de vários documentos para serem levados à discussão no Parlamento, “mas os nossos deputados não dão conta do recado e fazem o inverso”, declarou.

Disse ainda que desde na vigência desta legislatura nunca houve um debate na Assembleia Nacional sob iniciativa parlamentar da FNLA, situação que tem estado a inquietar os militantes, sobretudo quadros e colaboradores directos do líder do partido.

Atendo-se aos depoimentos da fonte, o facto de serem somente dois deputados, que com base no Regimento Interno do Parlamento não podem constituir uma bancada parlamentar, não os inibe de tecer quaisquer comentários que se lhes ofereça fazer enquanto eleitos do povo.

“Estão aí como figuras decorativas, não fazem nada, não comentam, sobretudo o deputado Francisco Mendes, que nunca soltou o verbo, isso entristece-nos”, apontou o nosso interlocutor, um veterano da luta libertação nacional, para quem a solução é a substituição dos dois para dar lugar a outros, que, segundo ele, poderão fazer a diferença.

PROMESSA NÃO CUMPRIDA

Deplorou, também, o facto de o presidente do partido, Lucas Ngonda, não honrar a sua palavra quando prometeu deixar o Parlamento, o que aconteceria logo após a tomada de posse dos novos deputados, dando lugar a um outro candidato, e ele dedicar-se exclusivamente ao partido.

“Prometeu, mas não quer sair, o que demonstra que não está a ser coerente consigo mesmo”, afirmou, reforçando que quando se toca nesse assunto a nível interno, ele interpreta como se estivesse a ser forçado, quando “ na verdade foi uma decisão unilateral tomada por si, sem coacção de ninguém”, observou.

Para a fonte, o deputado e também líder do partido não acata os conselhos dos seus consultores, fazendo-se passar por “um intelectual que sabe tudo e mais alguma coisa”, e se opõe aos que discordam das suas posições mesmo estando erradas.

Exemplificou com o caso do afastamento de alguns quadros que lhe foram fiéis durante a disputa da liderança com o seu antecessor, o político Ngola Kabangu, tendo ganho a causa em Tribunal, mas “volta e meia afastou estas pessoas, expulsando-os pelo facto de contestarem algumas d das suas decisões sobre a reconciliação interna”.

RECONCILIAÇÃO “ ENCALHA”

Hoje, refere a fonte, o processo interno de reconciliação que estava caminhando bem, inicialmente, está “encalhado” por falta de concessões aos “irmãos” que aos poucos vinham se juntando à nova direcção do partido. “Em política tem de haver cedências e não radicalismo, até porque é um assunto entre membros do mesmo partido, o que não acontece com o presidente do partido”, desabafou.

Reconheceu que o repto lançado por Lucas Ngonda para a reconciliação interna foi uma boa iniciativa, mas agora está com imensas dificuldades para caminhar, acusando o próprio presidente do partido de embaraçar o processo, por não reconhecer o esforço desta comissão, que é coordenada pelo vice-presidente “decorativo” Jorge Vunge Kiazembwa. Aliás, de acordo com a fonte, Jorge Kiazembwa, enquanto vice-presidente do partido, Ngonda não lhe reconhece autoridade nenhuma, ao contrário do secretário-geral Alberto David Mavinga, que tem mais poderes do que o vice. “É com o irmão Mavinga com quem mais despacha do que com vice ”.

Segundo ainda a fonte, Jorge Kiazembwa já manifestou em surdina o seu desagrado pela forma como tem sido “tratado” por Ngonda, tendo aventado a hipótese de voltar à sua terra natal, município da Banga (Kwanza Norte) para dedicar-se à agricultura e cuidar da sua velhice, pois a sua avançada idade, “já não dá para suportar injustiças”, disse a fonte, citando o vice.

Apesar do cargo que ocupa, Kiazembwa locomove-se de táxi “candongueiro” de casa para a sede do partido, ao passo que o presidente “ostenta carros de luxo adquiridos com dinheiro do partido, durante a campanha eleitoral”. Às vezes, segundo a fonte, há uma carrinha da secretaria geral que o apoia. “Só quando está em actividades partidárias de campo”, revelou a fonte.

O PAÍS apurou ainda que o vice está agastado com as condições de acomodação em que vive em Luanda. Vive numa casa apertada, com a família, pois, antes da sua nomeação em 2010, para o seu novo cargo, era o delegado provincial da FNLA no Kwanza Norte.

Aliás, regressou esta semana da sua terra natal, onde, segundo ainda a fonte, esteve a avaliar e a preparar as condições do seu eventual regresso à terra que o viu nascer. “Chegou ontem de Ndalatando onde esteve em visita privada”, precisou a O PAÍS a nossa fonte.

Contactado por este jornal, o porta-voz da FNLA, Ndonda Nzinga evitou entrar em pormenores, mas resumiu dizendo não corresponderem tais informações à verdade dos factos, atribuindo-as a membros expulsos do partido por conduta indecorosa e atropelo aos estatutos.“São informações de pessoas frustradas e expulsas do partido”,afirmou.

Ndonda disse ainda que esses e outros assuntos serão debatidos internamente numa reunião do bureau político que será realizada brevemente em Luanda, cuja agenda abarca oito pontos, um dos quais está ligado a abordagem dos assuntos parlamentares.

O PAÍS

Carta para o Exmo Sr. José Eduardo dos Santos.   

Exmo. Senhor

Engenheiro José Eduardo dos Santos

Presidente da República de Angola

Luanda

Excelência,

Permita que batamos à porta do seu coração. Dirigimo-nos à sua Pessoa com a confiança de ser escutados, agradecendo antecipadamente o tempo que nos dispensa.

Somos um grupo de cidadãos que carrega uma forte inquietação relativamente às últimas demolições de casas na zona de Mayombe, município de Cacuaco. Alguns de nós estiveram no local para onde foram transferidos os desalojados, falamos com as famílias, ouvimos o seu lamento, vimos o seu sofrimento. Encontrámos pais e mães de família frustrados, crianças desorientadas; inclusive, um bébé nasceu naquele imenso descampado, à mercê do sol e da poeira. Eram pessoas feridas e amarguradas com o modo como as autoridades as estão tratando. Quem “viu” não pode deixar de “sentir” a dor e a indignação dessas pessoas.

Organizamos e associamo-nos a esta rede de solidariedade porque os episódios de demolições e desalojamentos se vão repetindo no país, afectando sobretudo pessoas de baixa renda e deixando-as habitualmente em condições muito precárias, sem um tecto, sem água, sem saneamento básico. Salvo raras excepções, tais processos carecem de verdadeira planificação que providencie condições humanas para que os cidadãos atingidos possam recomeçar a vida.

Compreendemos que as autoridades públicas devam cuidar do ordenamento urbanístico e admitimos que haja anarquia e oportunismo nalguns casos. Mas é também dever de honestidade reconhecer que o deficiente funcionamento dos nossos serviços municipais, a burocracia e a corrupção empurram os cidadãos, sobretudo os de renda mais baixa e por vezes em situação desesperada, a buscar soluções imediatas e nem sempre ‘legais’ à carência de habitação. Doutro lado, apesar do esforço que faz, o Estado angolano não consegue ainda providenciar habitações sociais acessíveis à maioria do povo. O facto é que quase sempre as casas demolidas pertencem a humildes cidadãos que, com imenso esforço, investiram nelas todas as suas poupanças de vários anos – e, de repente, vêem tudo perdido, devendo recomeçar do zero, e com meios tão limitados. Diante da sorte desses compatriotas, é difícil não sentir o coração sangrar.

Excelência, Senhor Presidente,

Com todo o respeito, permita-nos solicitar que, como primeiro mandatário da Nação, seja o defensor dos mais débeis da nossa sociedade, para que se vá concretizando o objectivo fundamental da República de Angola: “a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.” (Artº 1º da Constituição angolana). Estamos convencidos que uma sociedade só pode ser Humana se souber salvaguardar a dignidade de todos os seus filhos; que um país só é Grande quando favorece o bem-estar de todos os cidadãos e dispensa um cuidado particular aos mais vulneráveis. Estes são certamente valores que se inscreveram nos ideais da Independência, de que Vossa Excelência foi um dos paladinos.

Acreditamos que o Estado é uma pessoa de bem, e que os detentores de cargos públicos são chamados a servir o país, dando uma atenção particular às camadas mais frágeis, pois, como diz ainda a Constituição angolana, “constituem tarefas fundamentais do Estado angolano: Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos; Promover a melhoria sustentada dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos;” (Artº 21, d., o.)

É por isso que ousamos dirigir-nos a Vossa Excelência com toda a confiança, para lhe pedir, em primeiro lugar, que se dê uma atenção imediata aos desalojados de Mayombe-Cacuaco, com sustento material em água, nutrição, saúde e saneamento, e com uma resposta respeitosa às suas reivindicações, ao invés da violência policial que alguns têm sofrido.

Em segundo lugar, rogamos que faça tudo o que esteja ao seu alcance para que se ponha fim aos desalojamentos forçados de pacatos cidadãos. Que as questões de reordenamento urbanístico – justas na intenção do Governo – sejam tratadas com a devida sensibilidade pelas condições da gente que é atingida, privilegiando-se uma abordagem mais social e menos musculada ou policial. Que as autoridades intervenientes – municipais e outras – o façam com a devida planificação, o que inclui a criação antecipada de condições minimamente humanas para o período de transição na vida dos cidadãos atingidos. Que o façam com base no diálogo, como Vossa Excelência tanto recomenda, e que infelizmente nem sempre é tido em conta em casos deste tipo. Outrossim, é importante que os serviços municipais, cadastrais e afins sejam devidamente capacitados, com recursos humanos e técnicos, para atender devidamente os cidadãos e prevenir a construção desordenada. Além de ser uma questão de humanidade, o direito à habitação e a gestão sapiente dos problemas a ele relacionados é também uma questão de coesão social e harmonia nacional.

Subscrevemo-nos respeitosamente.

Atenciosa e Cordialmente

Manuel Bule das Mangas

“UNITA é polo de equilíbrio e de estabilidade para a vida em Angola”  

Quinze anos depois dos Estados Unidos terem considerado a UNITA “uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos” e dez anos depois de a comunidade internacional ter levantado as sanções contra a UNITA, a Europa reavaliou a contribuição positiva da UNITA para a afirmação da paz democrática e do Estado de Direito em Angola, tendo concluído que o Partido liderado por Isaías Samakuva é hoje “o pólo de equilíbrio e de estabilidade para a vida em Angola”.

A avaliação foi feita ao próprio Presidente da UNITA, no decorrer de uma reunião realizada ontem na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, entre uma delegação da UNITA e altos funcionários do Gabinete do Presidente da Comissão Europeia (GPUE).

A reunião apreciou em detalhe os factores de instabilidade em Angola, a importância da UNITA para o desenvolvimento da cooperação bilateral e o papel que a União Europeia pode jogar para a concretização das autarquias em Angola tão breve quanto possível.

Os membros do GPUE transmitiram ao Presidente da UNITA os cumprimentos do Presidente Durão Barroso e tomaram boa nota da maturação positiva da consciência política do povo angolano e da sua determinação de realizar em Angola uma mudança pacífica e inclusiva, nos marcos do Estado de Direito, tal como estes factos foram explicados pela UNITA.

“Valorizamos muito a nossa relação com Angola, mas estamos atentos às insuficiências do sistema. No nosso diálogo político com as autoridades angolanas, temos realçado a necessidade de se aperfeiçoarem os controlos democráticos e de garantir-se o engajamento de todos para um “desenvolvimento inclusivo” – afirmou o Director Adjunto do GPUE.

“Da forma como interpretamos a realidade angolana, a UNITA tornou-se hoje num pólo de equilíbrio e de estabilidade para a vida em Angola”. “Vemos com bons olhos este diálogo com a UNITA e vamos continuar a dialogar com a UNITA” – garantiu.

O Presidente Isaías Samakuva, esteve também com o Chefe dos Serviços da Acção Externa Europeia para a África Austral, a quem explicou os meandros do processo de regressão da democracia angolana e as várias dimensões do sofrimento do povo.

Aquela entidade felicitou igualmente a UNITA pelos seus esforços em prol da democracia e pela sua determinação de manter a paz a todo o custo. Enfatizaram que a relação entre a União Europeia e Angola, é, em primeiro lugar, uma relação “entre os povos da Europa e o povo angolano, que não deve ser subalternizada pelas relações institucionais que mantém e manterá necessariamente com todos os governos representativos do povo angolano” – afirmou Angel Carro.

Foram definidos com a UNITA os canais adequados de comunicação para se aprofundar o diálogo entre a Comissão Europeia e a UNITA com vista a se encontrarem as melhores vias para a concretização das aspirações de liberdade, justiça, paz e democracia do povo de Angola.

Unita Angola

Jornalistas afirmam haver liberdade de imprensa em Angola   

Huambo - Jornalistas de vários órgãos de comunicação social estatal e privada afirmaram hoje, na cidade do Huambo, haver liberdade de imprensa no país, porquanto há espaço para o surgimento de vários órgãos e diferentes linhas editoriais.

Em declarações à Angop, por ocasião do 3 de Maio, Dia da Liberdade de Imprensa, destacaram o surgimento de novos órgãos de comunicação social no país, bem como o modo livre como fazem chegar as notícias ao público.

O jornalista da Rádio Huambo Filipe Olímpio assegurou que Angola está a dar passos significativo neste sentido, sublinhando que na província a sociedade tem dado a sua opinião em relação ao trabalho da imprensa.

“É necessário que a sociedade respeite o trabalho dos jornalistas, pois têm exercido a profissão com responsabilidade e isenção”, afirmou.

Por seu turno, o também jornalista da Rádio Huambo Adérito Gaieta realçou que o 3 de Maio deve servir de reflexão sobre a responsabilidade dos profissionais de informação, perante o povo e a Nação angolana.

No seu entender, a liberdade de imprensa deve passar pela divulgação de uma informação verdadeira, tendo em conta os princípios que regem a profissão.

Já o jornalista do Jornal de Angola António Kanepa afirmou haver liberdade de imprensa no país, mas os jornalistas devem observar a ética e deontologia profissional no exercício das suas actividades.

“Os jornalistas, dentro da deontologia profissional, têm levado informações que a sociedade espera, independente do órgão a que pertencem”, frisou.

O jornalista da Rádio Mais Alcídio David realçou o facto de surgirem na província e no país novos jornais, rádios e canais de televisão.

Lembrou que actualmente já se realizam debates políticos em que a sociedade participa, com abertura, imparcialidade e isenção, facto que contribui para afirmação dos estado democrático e de direito.

O 3 de Maio foi instituído em 1991 pela Unesco, data do aniversário da Declaração de Windhoek sobre o assunto.

ANGOP

Luísa Rogério: "Não há igualdade de informação entre as províncias e Luanda"  

É “um facto indiscutível” que em Angola não há liberdade de imprensa embora isso seja diferente nas diversas partes do país, disse a dirigente do Sindicato dos Jornalistas de Angola, Luísa Rogério.

Mas, disse ela, não concordar com uma declaração “tão taxativa” já que há diferenças de aplicação da liberdade de informação, disse.

Rogério comentava os últimos relatórios da Freedom House e da Reporteres Sem fronteiras que descrevem Angola como o pior país de todos os lusófonos de África em termos de liberdade de informação.

Falando no “Angola Fala Só” Rogério disse que Luanda tem uma vaste leque de meios de informação, mesmo que muitos estejam ligados ao poder, o que permite aos luandenses terem informação que não existe noutras partes do país.

“Isso não se faz sentir nas províncias,” disse a jornalistas e sindicalista.

“Não há igualdade entre Luanda e o resto do país,” acrescentou.

Muitos dos ouvintes que participaram no programa queixarem-se da falta de alternativas à rádio e televisão estatal.

“Quem houve a RNA e a TPA parece que vivemos num paraíso, “ disse o ouvinte Ângelo Capata de Cabinda.

“Não há diversificação de informação e não se aceita o contraditório,” acrescentou este ouvinte de Cabinda que disse ainda que em muitas zonas de Cabinda se vive num ambiente de guerra e de “desrespeito dos direitos humanos” e não se houve falar disso.

Luísa Rogério disse que três factores, independentes ou em conjunto, podem afectar o trabalho dos jornalistas, nomeadamente “a censura, o excesso de zelo e auto censura” individualmente ou em conjunto contribuem par que muita informação não seja publicada, dando como exemplo a greve de professores na Huíla.

Interrogada sobre se isto se devia a medo de retaliação, Luísa Rogério mencionou o “comodismo” como um problema que contribui para essa auto censura.

A sindicalista disse que as redes sociais estão cada vez mais um meio de fazer circular informação, notando que mesmo jornalistas que se sentem limitados nos órgãos de informação onde trabalho fazem uso dessas redes sociais para exprimir as suas frustrações.

Luísa Rogério negou que o seu sindicato fosse indiferente à repressão sobre os jornalistas como alegado por um ouvinte que mencionou o caso de jornalistas agredidos quando faziam a cobertura de manifestações antigovernamentais.

O sindicato, sempre que sabe de casos de repressão, faz-se sentir junto das autoridades.

O sindicato nacional de jornalistas é “um meio de pressão e de influenciar” mas não tem meios de comunicação social, disse.

A jornalista saudou os ouvintes que no Angola Fala Só denunciam situações de injustiça, afirmando que isso revela que angolanos podem falar “sem medo”.

Luísa Rogério descreveu as relações do sindicato com o governo e com directores de órgãos de informação estatais como “cordiais e boas” embora às vezes possam ser marcadas por alguma “tensão”.

Voanews.com

Professores em Greve na Huíla: Sindicalistas Detidos

Agentes da Polícia Nacional detiveram hoje dois membros da direcção do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) na Huíla, Paulo Simão e Albino David, respectivamente fiscal de direcção e oficial de informação. Os sindicalistas encontram-se detidos desde as 10h00 no Comando Municipal da Polícia Nacional, no Lubango, e aguardam por julgamento sumário, segundo fonte policial.

Ambos distribuíam panfletos sobre a greve de professores, convocada pelo sindicato, que teve início ontem, 29 de Abril. Os docentes em greve reclamam melhores condições laborais e o pagamento de dívidas em atraso.

João Francisco, secretário provincial do SINPROF, disse ao Maka Angola que “houve intimidações por parte de elementos do partido MPLA e do próprio governo provincial para que não se aderisse à greve”.

Segundo o sindicato, o grau de aderência à greve é estimado em 80 porcento.

O secretário provincial do SINPROF denunciou também a presença da polícia anti-motim em vários estabelecimentos de ensino do Lubango, incluindo as escolas do Iº ciclo do ensino secundário Mandume, 27 de Março e 1º de Dezembro (vulgarmente conhecida por Popular) e a Escola de Formação de Professores. “Os nossos representantes foram persuadidos pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR), acompanhados pelos inspectores provinciais Azevedo Alexandre Hossi e Benedito Zeferino, a retirarem os nossos panfletos, visto ter havido colaboração dos directores das referidas escolas [em apoiar e divulgar a greve]. “Nós, SINPROF, vamos responsabilizá-los criminalmente por estarem a violar a lei de greve”, disse João Francisco.

As pressões sobre os dirigentes sindicais têm incluído também acusações e ameaças veladas através de cartas anónimas que começaram a ser recebidas dois dias depois do sindicato ter decretado a greve.

As cartas anónimas nomeiam João Francisco e Osvaldo Congo, secretário municipal do sindicato no Lubango, como “malfeitores” e exortam os professores a que estejam “atentos e vigilantes” à “influencia” destes dois líderes sindicais.

“[E]stejamos atentos e vigilantes com esses indivíduos [João Francisco e Osvaldo Congo] pois querem iniciar a primavera angolana cumprindo assim com os seus patrões que diariamente instigam-lhes para estas prática [sic] e entregar o país nas mãos alheias”, lê-se ainda nas missivas enviadas anonimamente.

A greve geral dos professores foi decretada em reunião da assembleia-geral do sindicato a 20 de Abril, no Lubango.

Em reacção, a 24 de Abril, o governador provincial da Huíla, João Marcelino Tchipingi, declarou a greve como ilegal. No seu comunicado, o dirigente argumentou que a assembleia de professores não reuniu o número mínimo de membros exigido por lei e por isso era ilegal.

João Francisco refutou, em nome do SINPROF, as declarações do governador. “Para além de um número considerável de professores nunca visto nas nossas assembleias, estiveram presentes os representantes do sindicato dos 14 municípios que constituem a província. É uma pena. O governo provincial, que nós convidámos para a assembleia geral, não se fez presente”, afirmou o sindicalista.

O SINPROF na Huíla tem vindo a reclamar os pagamentos em dívida aos professores desde há 12 anos, que incluem as colaborações de 2001 a 2010. Os professores exigem também os subsídios de exame, em atraso em muitas escolas, que abrangem quase todos os 14 municípios da província. No total, os os sindicalistas reivindicam pagamentos de subsídios que totalizam 33 porcento dos seus salários, incluindo de abono familiar, de direcção e chefia, de férias, entre outros. Os docentes exigem ainda a actualização das suas categorias profissionais.

Como sucessos na melhoria das condições de laborais e de vida dos professores, o o governador João Marcelino Tchipingui mencionou a bancarização recente dos seus salários.

O líder do SINPROF contrariou, ao Maka Angola, o optimismo da entidade patronal e justificou a decisão de avançar para a greve geral de professores. “Nós [SINPROF] fizemos tudo para poder negociar com a entidade empregadora. Não fomos tidos nem achados. Vocês viram, [a greve] é decisão da Assembleia. A nós cabe cumprir”.

A 2 de Fevereiro deste ano, mais de 700 professores saíram às ruas no Lubango, numa manifestação em que exigiam melhores condições laborais e o pagamento de dívidas em atraso. A marcha de protesto decorreu sem incidentes, apesar da presença da Polícia de Intervenção Rápida, fortemente armada.