“Nandó” aplica censura na AN

Lisboa – Está gerar interrogações a origem da conduta de censura que o Presidente da Assembléia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos revelou, na VI reunião plenária realizada, nesta quinta-feira (25) em Luanda.

“Nandó” que tem a reputação de ser um dos mais moderados Presidentes do parlamento que o pais já teve, tentou impor aos chefes das bancadas parlamentares o conteúdo das declarações políticas que são efectuados todos os três meses nas plenárias.

No entender de Fernando da Piedade “Nandó”, os discursos dos presidentes das bancadas parlamentares deveriam estar centrados na agenda da Assembléia que seria a abordagem da adesão de Angola nos acordos internacionais (Acordo para a Conservação dos Gorilas e seu habita). Os partidos da oposição no parlamento rejeitaram a imposição e em reação o mesmo aplicou censura, limitando o tempo e retirando/ desligando o som no momento em que os responsáveis das bancadas contrarias ao regime apresentaram os seus discursos.

Adalberto da Costa Júnior, Vice- Presidente da bancada da UNITA, por exemplo, abandonou a sala quando lhe foi impedido de fazer a leitura da sua declaração política tendo feito numa conferência de imprensa a comunicação social.

Aos jornalistas, o deputado revelou que “A Nossa Assembléia Nacional continua a ter apenas uma plenária por mês, denotando alguma falta de produtividade, estando, 7 meses depois, ainda a engatinhar com quase os mesmos assuntos que, sendo importantes, não serão os únicos com prioridade, quando poderíamos agendar assuntos de interesse nacional candente e que requereriam, certamente, a realização de mais de uma plenária neste ou naquele mês. Mas isso não acontece porque parece-nos continuar aqui uma vontade férrea de travar a função fiscalizadora desta Assembléia. E isso é notório e caricato quando se continua a citar um certo despacho inconstitucional do anterior Presidente da Assembléia a proibir que a fiscalização se faça.”

“Desde há muito que são solicitadas interpelações ao Executivo, nomeadamente aos pelouros da energia e águas e ao Ministério do Interior. Do lado da Assembléia Nacional nada ocorre, enquanto que do lado do Executivo se sorri convencidos da subalternidade a que esta casa esta a ser votada, deliberadamente.” Denunciou Costa Júnior.

Contou ainda que “A caminho de dois meses que o Grupo Parlamentar da UNITA requereu a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, perfeitamente fundamentada, para que todos conheçamos os meandros das demolições que vitimam os angolanos – sendo o Cacuaco o mais recente dos casos – mas ninguém pestaneja. Não se permite inquirir o governo. E porque? Assim está-se a anular a missão e as funções que a própria Constituição atribui a esta Assembléia.”

Pillay: Governo deve explicar desaparecimento de activistas

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, disse em Luanda que embora o governo angolano esteja “empenhado em resolver os problemas ligados aos direitos humanos”, continuam a registar-se violações dos mesmos.

Pillay falava no termo de uma visita a Angola e fez notar que muito ainda falta fazer em termos de atropelos aos direitos humanos.

"Há ainda enormes disparidades entre ricos e pobres, continua a expulsão de populares de suas terras dentro e fora de Luanda," disse.

Há também na óptica de Navy Pillay enormes queixas de casos de violação a direitos fundamentais incluídos na constituição angolana.

"Ainda há problemas de restrições a liberdades fundamentais dos cidadãos angolanos, como a liberdade de expressão e de manifestação e a polícia reprime com violência manifestações," disse.

Um dos casos mais focados pela Alta Comissária das Nações Unidas para os direitos humanos foi o desaparecimento de dois cidadãos há quase um ano, Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

Pillay instou o governo de Angola a esclarecer com urgência onde andam os dois activistas cívicos.

Em relação a ida da Comissária da ONU a Lunda-Norte, perguntamos se havia visitado os reclusos da cadeia de Cacanda. Navy Pillay confessou que não lhe foi dada a oportunidade nem tempo de falar com os presos e lamentou não ter tido acesso a uma carta que a esperava sobre informações de torturas de activistas cívicos que estariam detidos.

VOA

PGR unido a “Kopelipa”

Lisboa - As suspeitas, que correm em meios políticos angolanos, segundo as quais o Procurador Geral da Republica, general João Maria de Sousa, iria proteger o general “Kopelipa” das queixas-crimes avançadas pela UNITA, são justificadas pelo elo que os une. Foi o Chefe da Casa Militar da PR, o principal entusiasta da sua nomeação para o cargo de PGR, depois de este ter desempenhado papel considerável na condenação de Fernando Miala em 2006. (João Maria de Sousa era na altura, o Procurador Militar).

O advogado de um, é o advogado do outro

Para além da amizade que os une, foi notado que, em Portugal, por exemplo, ambos partilham o mesmo advogado, Paulo Amaral Blanche. Ou seja, A mesma pessoa que presta assistencia juridica a Procuradoria Geral da República (PGR), nas questões sobre o resgate dos dinheiros roubados do BNA e transferidos para Portugal, é também a mesma que defende o general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, nas acusações de crimes de fraude e branqueamento de capitais que lhe são feitas em terras lusa.

Para além, destas duas figuras, Paulo Amaral Ablanche, que em meios portugueses opostos ao regime angolano, o referem por “o advogado dos ladrões” é também o advogado de Manuel Vicente, Higino Carneiro e Dino do Nascimento, todos eles entre os homens mais ricos de Angola e envolvidos em vários casos de corrupção.

Factos a considerar

- Em Janeiro de 2010, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitira um comunicado informando que Paulo Amaral Blanco era o seu advogado no âmbito da queixa crime apresentada pelo Estado angolano na justiça portuguesa contra o advogado Francisco Cruz Martins e os empresários Eduardo Capelo de Morais e o tenente-coronel António Figueiredo, todos portugueses.

- Em Novembro de 2012, a transportadora área TAAG teve problemas (foi retida no aeroporto do Porto) e Paulo Amaral Blanco foi o advogado da Campânia de bandeira nacional

- Em tempos, o PGR foi acusado de ter ficado com 10 milhões de dólares do caso BNA e ter depositado na conta de Paulo Amaral Blanco e foi o mesmo que apareceu como advogado a negar desvios dos referidos valores.

- Há poucas semanas atrás, a revista portuguesa Sábado revelou que as autoridades portuguesas congelaram 11 milhões de euros de Edmilson de Jesus Martins, enteado do Vice- Presidente de Angola, Manuel Vicente e foi Paulo Amaral quem novamente deu as caras como advogado do rapaz.

- A mesma revista deu conta que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Portugal decidiu reabrir o processo crime sobre a venda de 24% do BESA à Portmill, empresa conotada ao trio presidencial, (“Kopelipa”, Dino e Manuel Vicente), e aqui foi igualmente Paulo Amaral Blanco que apareceu como advogado dizendo ao Ministério Publico português que não seriam dadas mais explicações por causa do sigilo comercial dos negócios e porque Angola era “um estado independente”.

Analise/ reflexão

O facto de o PGR João Maria de Sousa e o General “Kopelipa” partilharem o mesmo advogado revela a ligação daquele magistrado com o chefe da Casa Militar ao ponto de ser o circulo presidencial de lhe “impor” advogado. Fica claro que o PGR subordina-se ao general “Kopelipa” e que em momento algum ira aceitar queixas-crimes contra quem lhe ajudou a estar neste cargo e que lhe dá advogados para prestar serviços a procuradoria

Governador do Bié diz que o “Camarada Presidente” não está a ser bem informado

Luanda - O governador do Bié Álvaro Manuel de Boa Vida Neto manifesta-se desapontado com os rumores postos a circular sobre a qualidade da sua governação no Bié.

Fonte: SJA

Segundo ele, a imagem do governo da província tem sido desgastada por questões que não são da responsabilidade do executivo local mas sim, central.

Os casos mais polémicos prendem-se com o caótico estado das estradas que ligam o Kuito aos municípios do interior bem como algumas estradas do casco urbano do Kuito que segundo o governante, já consumiram dinheiro dos cofres do estado mas não foram executadas.

Boa Vida diz mesmo que a verdade sobre estas questões não esta a chegar ao Presidente da República.

“Não queremos conflituar com os departamentos ministeriais, mas se a verdade sobre isto chegasse ao camarada Presidente, estas estradas já estariam asfaltadas.”- disse Boa Vida Neto apontando o dedo ao INEA e a outras empresas cujos nomes não avançou.

O número um do executivo do Bié que falava em conferência de imprensa disse que as acções de âmbito central cujo andamento não responde às expectativas, desgastam o governo provincial e saturam a população.

“É esta verdade que tem de chegar ao camarada Presidente.”- alertou BN.

De acordo com as explicações fornecidas por Boa Vida Neto soube-se que o Director Nacional de Infraestruturas quando se deslocou ao Kuito para apresentar o plano de desenvolvimento das cidades do Kuito e do Kunje, a arquitecta que o acompanhou deu como concluída a estrada do Kuito/Kunje.

Em termos de pagamento BN admitiu que, provavelmente, já se tenha pago a totalidade, mas em termos de execução, nada foi feito pois a estrada está na mesma.

“Eu estou numa fase em que já engoli os sapos todos da lagoa, mas agora não posso engolir também a água da lagoa se não vou morrer”- desabafou o governante para quem depois as consequências políticas têm de ser assumidas a nível local.
“O que estou a dizer é que a verdade não está a ser dita ao camarada Presidente sobre o que se passa aqui no Bié”- sublinhou BN.

Sobre o dossier da suspensão das aulas nos institutos superiores Ekwikwi II e Sol Nascente, o governador disse não ter ainda qualquer comunicação do ministério sobre o assunto, avançando que continua a espera da visita dos órgãos de tutela.

BoaVida Neto disse estar solidário com os jovens bienos e recusa as alegações segundo as quais as duas intuições não têm condições infraestruturais para funcionar.

“Não estamos a ser justos para com o povo bieno. Por que é que Luanda funciona como funciona? Será que as instituições do ensino superior de Luanda, Benguela, Sumbe, Huambo têm todos os requisitos estabelecidos por lei?”

Para Boa Vida Neto mesmo nas universidades públicas existem dificuldades não tendo, contudo, este facto impedido que a questão fosse tratada de modo ponderado.

O Governador disse estar de acordo com a necessidade do país possuir um ensino superior de qualidade, mas argumentou que este é um objectivo para ser alcançado de forma gradual, não devendo por conseguinte o Bié ser penalizado.

BoaVida Neto defende que devia haver uma condescendência em relação ao Bié devido ao estado de destruição das suas infraestruturas, destacando que mesmo assim já se fez um esforço digno de louvor.

O governador do Bié desmente as vozes que o apontam como sendo sócio das duas instituições, tendo desafiado os que o acusam, a recorrerem ao Ministério Público para se apurar a verdade dos factos.

“Temos autoridade moral para processar Eduardo dos Santos” – SG da UNITA

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Caros Jornalistas

Queiram, em primeiro lugar, aceitar as nossas mais vivas saudações patrióticas.

O convite que vos formulamos, ao que agradecemos pela vossa presença, cinge-se na explicação atinente à carta que Sua Excia o Presidente da UNITA endereçou aos angolanos de todos os quadrantes, datada de 13 de Março de 2013.

Fê-la como resposta a uma aturada reflexão do sentimento do dever e lealdade com Angola nosso património comum que assenta na dimensão humana e não no petróleo e no diamante, na lógica de que a intelectualidade só tem valor quando defende uma determinada causa e desde que essa causa seja justa.

O Presidente da UNITA fez essa carta depois de ter estudado o meio ambiente politico, económico, social e cultural, para dar o seu ponto de vista quanto à discrepância entre o que consagra a constituição e a prática daqueles que detêm o poder.

Em função disso, mandou a partir de 11 de Março do presente ano, instaurar um processo criminal promovido pela UNITA, contra as principais autoridades do País, em razão do desvio dos grandes objectivos nacionais, reflectido nos actos voluntários declarados puníveis pela Lei penal, praticados pelo titular do Poder Executivo, por ocasião das eleições gerais de 31 de Agosto de 2012.

Na carta o Sr Presidente do Partido convida os cidadãos para um diálogo fraterno, formal ou informal, para a discussão do futuro de Angola, após a saída de JES.

A queixa-crime contra JES e seus súbditos mais directos tem lugar porque ele abusando das suas funções de Estado como Presidente da República, embora nunca eleito, e como Comandante das FAA, criou, equipou, financiou e dirigiu uma estrutura paramilitar clandestina que organizou, de facto, as eleições, obstruiu o exercício do direito de voto a milhões de angolanos e subverteu os procedimentos legais para o apuramento da vontade do povo angolano, em violação das regras da democracia estabelecidas pela Constituição e pela Lei.

Tudo foi pré-estabelecido incluindo a preparação dos “bocas de aluguer” elevando o prevaricador em vitorioso e os concorrentes prejudicados em fracos e até com propostas de colocação da liderança à disposição, do candidato que, apesar da fraude , posicionou-se em 2º lugar!

Caros Jornalistas

Resumindo, a carta visa atingir três objectivos:
1- Sensibilizar a consciência nacional sobre a dimensão da mudança que Angola reclama;

2- Evidenciar as Credenciais que legitimam a UNITA para processar o Presidente da República;

3- Reafirmar a disponibilidade da UNITA para o diálogo estruturado, serio e franco, sem pré – condições, necessário para se efectivar a mudança.
Depois de uma longa noite colonial portuguesa, cinco séculos depois, os angolanos conquistaram a independência fruto do sacrifício dos melhores filhos.

Os interesses internacionais e a tibieza de patriotismo de alguma das lideranças da época, por altura do 25 de Abril, mergulhou o Pais num conflito entre irmãos, com implacáveis posicionamentos quanto aos regimes políticos a vigorar em Angola.

Se por um lado a liderança do MPLA defendia um regime de Partido-único, por outro, o Dr Savimbi, pela UNITA, defendia um regime democrático assegurado pelo voto do povo através de vários Partidos Políticos.

Essa contradição sustentada pela recusa ao diálogo, evoluiu para o antagonismo redundando numa luta armada que só terminaria com a assinatura dos Acordos de Bicesse, a 31 de Maio de 1991, cujas lideranças politicas assumiram, perante o Povo e a Comunidade Internacional, a consagração do poder constituinte material, compromisso sagrado, assinado a sangue, com a democracia representativa, o Estado de direito, o respeito pelos direitos fundamentais e a soberania popular.

Estes grandes objectivos não foram revogados. Pelo contrário, foram consagrados constitucionalmente.

Senhores Jornalistas

O Presidente Samakuva advoga uma mudança na decapitação de todos os passivos, abraçando-se os activos na base de uma ideologia comum assente na unidade, na abordagem e na acção.

Uma mudança que não se limita apenas aos aspectos políticos. Abrange a mudança social, a mudança cultural tendo como apogeu a juventude angolana que sofre de um perigoso desgaste de valores morais profundamente contrários à nossa forma de ser como africanos e como seres humanos, o que pode evoluir para a irreversibilidade se os angolanos não assumirem as responsabilidades apostando nas lideranças patrióticas e visionárias.

A mudança pretendida, é uma mudança isenta de ódios, de vinganças, de ressentimentos, porque fazendo-o promove a abertura de sepultura aos que a praticam e adiar para muito mais tarde a verdadeira reconciliação nacional, típica de homens inteligentes.

Caros Jornalistas

Que credenciais legitimarão a UNITA para processar o Presidente da República?

A autoridade moral da UNITA surge na base de que os valores que defende desde a sua criação, felizmente, vêm consagrados na CRA.

Se os tribunais afirmarem que existe alguém na República de Angola que está acima da Lei, então os angolanos não têm República.

Se não há República, então, de nada vale haver PR nem PGR.
~Se vivemos, de facto, numa República, então que se investiguem os crimes para que a Lei seja cumprida por todos.
Se o Presidente que devia defender a Constituição, é o mesmo a ofender a mesma Constituição; se a democracia que devia produzir alternância, não permite alternância; se a vontade do povo que é soberana, é substituída pela vontade do Presidente que defrauda o povo; se quem foi defraudado continua a pautar a sua conduta pelas regras democráticas, nos termos da Constituição que o próprio Presidente outorgou, então temos autoridade moral para processar o Presidente nos termos da mesma constituição.

Há um provérbio Chinês que gostaria de citar: “há 3 coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”.

O Sr Presidente da República perdeu oportunidade aquando do calar das armas: como foi ele quem presidiu Angola na altura dos Acordos, perdeu oportunidade porque não conseguiu conduzir a transição para a democracia real baseada em balizas internacionalmente consagradas.

Começou logo a chamar para si a conquista da Paz com adjectivos de arquitecto da Paz, quando a Paz não é conquista de uma única pessoa. Outros ainda o adjectivaram de magnânimo mas no fundo penso que essas pessoas pretendiam dizer, magnata.

Assim reza a história. Podemos corrigir a história? Não. Ela deve ser escrita tal como aconteceu. Um homem sábio é aquele que aprende com os erros dos outros.

Chegou o momento de corrigirmos os erros da história e termos em Angola uma elite política cujo envolvimento com o País se direcciona para o desenvolvimento da pessoa humana.

O Presidente Samakuva para chegar a esta reflexão aceitou humilhações, engoliu répteis, foi desacreditado e tem um carácter raro na humanidade: muito paciente.

Termino citando mais um ditado Chinês: “ um momento de paciência pode evitar um grande desastre; um momento de impaciência pode arruinar toda uma vida.

Grato pela vossa atenção.
Boa Leitura

Muito bom dia

Luanda, 24 de Abril de 2013

Líder da UNITA diz em Washington que “Eduardo dos Santos é o Principal Factor de Instabilidade em Angola”

Washington - “O Presidente Eduardo dos Santos tornou-se no principal factor de instabilidade em Angola”. Foi nestes termos que o líder da UNITA, Isaías Samakuva, caracterizou a situação no país, quando se dirigia aos seus interlocutores, no segundo dia de visita a Washington D.C.

Fonte: UNITA

De acordo com o Presidente da UNITA, “Angola tornou-se numa República sem republicanismo e num Estado democrático sem democracia real, onde o Presidente faz o que bem entende e manipula as eleições como bem entende”, tendo acrescentado que “Ao colocar-se acima da lei e utilizar o Estado para promover a corrupção, o Presidente José Eduardo dos Santos torna o seu regime político ainda mais instável e espalha a instabilidade no seio do próprio regime”.

O líder da oposição angolana classificou o crescimento económico de Angola de “crescimento enganoso, sem empregos, que não gera estabilidade social porque não reflecte o bem-estar das populações”.

Samakuva esclareceu ainda que os angolanos querem e precisam de um crescimento que traga empregos duradouros para os cidadãos e faça investimentos massivos agricultura, na indústria transformadora – de modo a diversificar realmente a economia - mas também na educação, na saúde e habitação, vias de proporcionar a qualidade de vida, tão propalada pelo Executivo de José Eduardo dos Santos, mas nunca dada às populações de Angola.

Isaías Samakuva apontou a corrupção que comparou a “um cancro que corrói a corda do sistema”, tendo exprimido a sua profunda preocupação pelo facto de não haver, por parte do regime, qualquer vontade de a combater. “A instabilidade em Angola atingiu proporções alarmantes e tornou-se num perigo tão iminente como um barril de pólvora”, asseverou o líder da UNITA.

Isaías Samakuva, que falava ontem, em duas ocasiões diferentes, perante uma plateia cheia, primeiro no Atlantic Council e, em seguida, na National Endowment for Democracy, indicou que, apesar dessas debilidades, ele tem confiança no futuro de Angola, porque – e eu cito – “a mudança está a chegar” – fim de citação. Esta foi a mensagem de esperança que transmitiu aos americanos, sublinhando que os angolanos, quer fora e mesmo dentro do próprio MPLA, já não querem o regime do Presidente José Eduardo dos Santos.

O líder da UNITA informou os conferencistas que a UNITA conduz, com todas as forças sociais angolanas, um diálogo nacional construtivo e decisivo visando a mudança em Angola. Revelou ainda que as forças democráticas no seio do MPLA também estão engajadas nesse diálogo, tendo pedido ao povo americano que apoie os esforços do povo angolano para a mudança, fazendo questão de tornar claro que “mudança não é sinónimo de instabilidade”.

Não ocasião, Isaías Samakuva fez questão de sublinhar que a oportunidade de emprego tem de ser igual a todos os angolanos, tendo reiterado que um governo da UNITA contará com quadros angolanos, independentemente da cor partidária, do local onde se encontrem, etc, numa clara alusão ao lema “um governo de angolanos, por angolanos e para os angolanos”.

O líder da UNITA foi o único orador numa concorrida conferência sobre Angola onde participaram membros do governo americano, conselheiros, especialistas em relações internacionais, diplomatas, académicos e outros convidados. Samakuva discursou sobre o tema “Estabilidade, Segurança e Governação em Angola”, tendo feito notar que “enquanto a Administração americana mantém com o governo de Angola relações de Estado para Estado, as várias forças que constituem o povo americano devem consolidar as relações directas com as várias forças que constituem o povo angolano para a defesa dos interesses comuns dos dois povos”.

“Ser republicano ou democrata, da UNITA, do MPLA ou de outra força política, consultor do governo ou homem de negócios, não importa, porque a dimensão atlântica de Angola, a dimensão social da UNITA e o papel actual do MPLA de Partido do Governo, tornam-nos parceiros iguais neste diálogo para a construção de um futuro melhor” – disse Isaías Samakuva, que rematou: “Juntos venceremos as forças da instabilidade, da má governação e da opressão” – estive a citar.

Tal como referi, a conferência foi promovida pelo Atlantic Council (Conselho do Atlântico), uma instituição não partidária fundada em 1961, com estreitas ligações com a NATO e todos os países banhados pelo Atlântico, dedicada a promover a segurança e a cooperação nas relações transatlânticas.

São membros proeminentes desse Conselho todos os líderes da política externa americana, incluindo Dean Acheson, Dean Rusk, Colin Powell, Herman Cohen, Hillary Clinton, entre outras individualidades. Recordo que, no ano passado, o Conselho foi presidido por Chuck Hagel, actual Ministro da Defesa dos Estados Unidos.

O discurso do Presidente da UNITA, foi também amplamente acompanhado e aplaudido na National Endowment for Democracy, que juntou mais de 10 Organizações Não-Governamentais americanas. O seu Director Executivo Dave Peterson, chamou-a de “Família NED – NED que significa, portanto, “National Endowment Democracy”, ou seja, o Fundo Nacional para a Democracia, que inclui ONG’s como a Amnistia Internacional, a Search for Commun Ground, entre outras.

Hoje, quarta-feira, o líder da UNITA cumpre o seu último dia de trabalhos em Washington e nos Estados Unidos, com uma passagem pela Voz da América, um encontro no Instituto Republicano Internacional (IRI), outro no NDI – Instituto Nacional Democrático, antes do ponto forte deste dia e desta visita que é o encontro aprazado para as 15h30 de Washington (20h30 em Angola), com membros da Casa Branca e do Departamento de Estado.

Amanhã, quinta-feira, Isaías Samakuva vai manter um encontro com a comunidade angolana, antes de deixar os Estados Unidos e partir para a Europa, com paragens na Inglaterra, Bélgica, Alemanha, França, Espanha e Portugal.