Apesar das ameaças de embargos e sanções internacionais, o Irão confirmou hoje que abrirá em breve uma central de enriquecimento de urânio. No entanto, Teerão assegura que as instalações vão produzir apenas energia para uso civil – e não para armamento nuclear, como teme a comunidade internacional.

A informação é já oficial e foi avançada este domingo pelo responsável da Organização de Energia Atómica iraniana, Fereydoun Abbasi Davani, ao jornal do país Kayhan, coincidindo com uma viagem oficial de cinco dias do Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, à América Latina, onde passará por países como Venezuela, Nicarágua, Cuba e Equador, com o objectivo de “reforçar os laços” do Irão com estes países.

“As nossas relações com os países da América Latina são muito boas e estão a desenvolver-se. A cultura destas populações e desta região e os seus pedidos históricos assemelham-se ao do povo iraniano. São povos com um pensamento anticolonialista”, disse Ahmadinejad, citado pela AFP. A viagem já foi, porém, criticada por Washington, que apelou aos países por onde vai passar o líder iraniano que não reforcem ligações com aquele país num momento de grande pressão em relação ao armamento nuclear.

Já há vários meses que o Irão tem vindo a informar que estava a preparar uma central de enriquecimento de urânio em Fordow, uma zona de montanhas, perto da cidade de Qom, no centro do país.

Trocas de ameaças

Um plano que tanto os Estados Unidos como os seus aliados acreditam ser uma forma de camuflar o fabrico de armas nucleares, apesar de Teerão rejeitar as acusações e reiterar que se trata apenas de produção para consumo energético. A inauguração da central vai, assim, aumentar o já tenso clima que se vive no Médio Oriente.

Mas a situação não parece preocupar o regime iraniano, que esta semana já veio dizer que não está preocupado com os efeitos das sanções internacionais, incluindo um possível embargo petrolífero, alegando que o país tem meios para resistir à “guerra económica” que lhe está a ser movida por europeus e americanos.

“O Irão está pronto para contrariar este tipo de acções hostis e não está nada preocupado com as sanções”, disse o chefe da diplomacia iraniana, ao receber o seu homólogo turco, Ahmet Davutoglu. Ali Akbar Salehi lembrou que o país “sobreviveu à tempestade [de sanções] durante 32 anos”, tantos quantos tem a República Islâmica, “e agora também vai sobreviver”.

A reacção surgiu depois de ser noticiado que os países da União Europeia chegaram a um acordo de princípio para aprovar, no final do mês, um embargo petrolífero ao país. Dias antes, o Presidente norte-americano, Barack Obama, assinou uma lei que permite sancionar empresas que mantenham negócios com o banco central iraniano, o que a concretizar-se penalizará as refinarias que comprem crude a Teerão.

O Irão avisara que iria reagir a tais medidas fechando o estreito de Ormuz, por onde passa 35 por cento do tráfego marítimo mundial de crude, e realizou manobras militares na zona. Nesta quinta-feira, porém, optou por um discurso mais prudente: o ministro da Economia, Shamseddine Hosseini, disse que “os agentes económicos serão soldados a enfrentar os inimigos” e um dirigente da companhia petrolífera limitou-se a avisar que “a economia mundial não suporta petróleo caro”.

Na zona encontra-se um porta-aviões dos Estados Unidos que tem estado a acompanhar a situação e que promete permanecer no Golfo Pérsico apesar das ameaças e críticas do Irão, que os norte-americanos lêem como “posição de fraqueza”. O aumento da tensão ocorre quase dois meses depois de, em Novembro, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) ter revelado “fortes indícios” de que Teerão realizou testes e pesquisas que podem conduzir ao fabrico de bombas atómicas. 

Missão da Liga Árabe revela hoje as primeiras conclusões sobre a Síria

Com base no relatório ali apresentado pelos observadores, a Liga Árabe decidirá se a missão na Síria deve ou não continuar, se deverá ser reforçada e em que termos ou admitir falhanço nos propósitos de asseverar um caminho para a pacificação no país – mergulhado numa profunda convulsão há mais de nove meses – e adoptar antes medidas punitivas contra o regime já no seio das Nações Unidas.

“Esta é a primeira vez que a Liga Árabe leva a cabo uma missão deste tipo. Mas ainda agora começou, pelo que não tive ainda tempo suficiente para formar uma perspectiva cabal”, explicou o general sudanês Mohammed al-Dabi, o qual comanda aquela primeira equipa de 67 observadores, numa entrevista ao britânico Observer. Al-Dabi sublinhou ainda que, para já, os monitores têm recebido “suficiente” cooperação do regime do Presidente Bashar al-Assad.

A missão da Liga Árabe, que se iniciou nos finais de Dezembro, tem vindo a ser fortemente criticada pela oposição a Assad, considerando que a mesma não demonstrou suficiente força para pôr fim à repressão do regime e que os ataques do Exército prosseguem causando dezenas de mortos todos os dias – apesar de terem sido já retirados os tanques das cidades embrião da revolta.

Além da apresentação do primeiro relatório dos observadores, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Liga Árabe terão na agenda a discussão de uma proposta do Qatar para que a missão da organização seja reforçada com monitores das Nações Unidas, uma ideia que não é bem acolhida em Damasco.O trabalho dos observadores da Liga Árabe na Síria está “ainda no início” do que poderá ser “uma longa missão”, apontou hoje o chefe da primeira equipa de monitores naquele país, pouco antes de começar no Cairo a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da organização, onde vão ser discutidas as “primeiras conclusões”.

Húngaros em protesto nas ruas contra mudanças na Constituição
 

Cerca de 100 mil pessoas saíram à rua em Budapeste, capital da Hungria, em protesto contra as alterações à Constituição do país, que entraram em vigor este domingo, e que consideram colocar em causa a democracia.

Milhares de pessoas concentraram-se ontem à noite em frente à emblemática Ópera de Budapeste, num protesto que foi convocado pelos principais partidos de esquerda daquele país, que acusam o actual Governo de ter introduzido mudanças na Constituição apenas com o objectivo de assegurar a manutenção e a permanência no poder do partido conservador Fidesz, adianta a Reuters.

De acordo com os organizadores a manifestação reuniu cerca de 100 mil pessoas, que empunhavam cartazes a exigir a demissão do actual executivo, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orban. A agência AFP cita números dos observadores que se encontram no país e que referem 70 mil pessoas. “Haverá de novo República Húngara”, era um dos lemas da concentração – numa alusão a uma das mudanças constitucionais que altera o nome do país de República da Hungria para simplesmente Hungria.

Entre as alterações à Constituição está um novo artigo que dá ao procurador-geral o poder de escolher o tribunal em que irá decorrer qualquer processo e um outro que responsabiliza, de forma retroactiva, o Partido Socialista "pelos crimes do antigo regime". Sucessor do ex-partido comunista, o MSZP é o principal partido da oposição, destronado em 2010 pelo Fidesz.

Todas estas alterações têm "valor constitucional", o que significa que só podem ser anuladas por uma votação de dois terços – um dispositivo que, para o ex-primeiro-ministro belga e líder da bancada liberal do Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, mais não é do que "um cavalo de Tróia de um sistema político autoritário que visa a perpetuação no poder de um único partido".

Ajuda internacional em causa

Ao mesmo tempo que decorria o protesto, dentro do edifício da Ópera, prossegue a AFP, estava o primeiro-ministro húngaro, que participava numa gala de festejo da aprovação da nova Constituição, que fala de Deus, do orgulho da Pátria, da cristandade e da família tradicional. Uma cerimónia que se realizou apesar das críticas já feitas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, sobretudo ao facto de o documento restringir a separação de poderes e politizar o sector judicial, limitando nomeadamente a independência e as competências do Tribunal Constitucional e de outras instituições fundamentais como o Banco Central.

No final de 2011, ignorando os avisos da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, o Parlamento húngaro aprovou uma lei que limita a autonomia do Banco Central, na última de uma série de derivas autoritárias do Governo conservador de Viktor Orban, ao arrepio das normas europeias. O diploma foi aprovado por 293 dos 386 deputados do Parlamento de Budapeste, onde a aliança liderada pelo Fidesz detém dois terços dos lugares.

É graças a esta super maioria que Orban aprovou em 18 meses uma nova Constituição e mais de uma dezena de diplomas que condicionam a liberdade dos media e garantem o controlo do Governo sobre quase todas as instituições públicas, do Tribunal Constitucional à Comissão Eleitoral.

Uma das últimas vozes independentes era o governador do banco central, Andras Simor, e foi ele o alvo da lei aprovada na última sessão legislativa do ano: a partir de 2012, a administração do banco terá três vice-governadores (mais um do que actualmente) e o conselho monetário passará de sete para nove membros, e em ambos os casos as nomeações serão feitas pelo primeiro-ministro.

A proposta esteve na origem da ruptura, no início do mês, das negociações preliminares entre o Governo e representantes do FMI e da UE para a concessão de uma linha de crédito à Hungria, salva em 2008 da bancarrota por um empréstimo de 20 mil milhões de euros que o país se esforça agora por pagar. Numa primeira reacção à votação, a Comissão Europeia anunciou que vai "avaliar o alcance jurídico da nova lei", dando a entender que poderá enviar o caso para o Tribunal Europeu de Justiça, se o diploma violar os tratados europeus.

 

França quer sanções ainda mais duras contra o Irão
 

O Governo francês pediu aos parceiros europeus e aos Estados Unidos para que adoptem sanções mais rígidas contra o regime de Teerão, incluindo o congelamento de bens do Banco Central iraniano e embargo às exportações petrolíferas, acreditandoque o país está a desenvolver armamento nuclear.

“Não tenho quaisquer dúvidas. O mais recente relatório da Agência Internacional de Energia Atómica [organismo das Nações Unidas] é bastante explícito nessa questão: o Irão está a tentar criar armas atómicas”, sustentou o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, numa entrevista esta manhã ao canal de televisão I-Tele.

Por essa razão, explicou ainda Juppé, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, já propôs mais duras medidas punitivas. “Queremos que os europeus dêem esse passo até 30 de Janeiro para mostrar a nossa determinação”, avançou.

Em Novembro passado, os Estados Unidos mais o Reino Unido e Canadá anunciaram a adopção de novas sanções contra Teerão, logo após ser conhecido o novo relatório da AIEA, no qual era descrito que os iranianos estavam a fazer testes ligados ao “desenvolvimento de um engenho nuclear”.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas já aprovou também quatro rondas de sanções contra o Irão, em retaliação à recusa do país em pôr fim ao seu programa de enriquecimento de urânio – o qual pode ser usado no processo de construção de ogivas.

Até agora estas medidas focaram-se sobretudo no congelamento de bens de personalidades e organismos ligados ao Governo iraniano assim como empresas suspeitas de envolvimento no programa nuclear, assim como a proibição de deslocação de dezenas de pessoas.