Tribunal formaliza concurso público para escolha de presidentes de comissões eleitorais

O Tribunal de Luanda procedeu quarta-feira ao anúncio da formalização de abertura do concurso curricular público para a escolha dos presidentes das comissões provincial e municipais eleitorais, para as próximas eleições gerais previstas para este ano.

O juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda, Augusto Escrivão, disse em conferência de imprensa que o concurso foi aberto no dia três deste mês (Janeiro) e o prazo de entrega das candidaturas encerra nesta sexta-feira.

Segundo explicou, os candidatos devem ser magistrado ou juiz, oriundo de qualquer órgão, ou outro cidadão não magistrado judicial, residente na província de Luanda, com reconhecido mérito e idoneidade moral.

Deve também ser cidadão angolano, com idade superior a 35 anos, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos e não ter sido condenado por crime doloso punível com pena de prisão maior.

O candidato deverá apresentar como documentos de identificação a copia do Bilhete de Identidade autenticada e do cartão de eleitor, atestado de habilitações literárias, atestado de residência e o currículo vitae.

Entretanto, o magistrado da estância judicial em Luanda assegura que foi já criada uma comissão que vai escolher os presidentes das comissões eleitorais provinciais e municipais, composta por cinco juízes.

Com o prazo previsto para sexta-feira, até ao momento já fora entregues oito candidaturas.