Genebra – Angola inicia terça-feira o seu segundo mandato consecutivo de três anos como membro do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, após a sua reeleição a 13 de Maio, em Nova Iorque, pelos membros da ONU.

Angola, que foi eleita pela primeira vez em 2007, deverá assumir por um período de um ano a vice-presidência do CDH, durante o próximo período de Sessões do Conselho que começa a 19 de junho.

O chefe da delegação de Angola no Conselho dos Direitos Humanos e Representante Permanente junto da ONU e Organizações Internacionais em Genebra (Suíça), embaixador Arcanjo do Nascimento, considera que as responsabilidades do país são acrescidas sobretudo devido à renovação do voto de confiança dos seus parceiros internacionais ao reconduzirem-na por maioria esmagadora.

Angola foi reeleita com um total de 170 votos a favor, entre os 183 membros presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas, sendo o Estado mais votado dos quatro candidatos endossados por África, para o orgão encarregue da promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no Mundo.

 Antes do inicio do novo período de sessões, o Conselho vai reunir-se em Sessão Ordinária para entre outras questões aprovar o relatório do exame da situação dos direitos humanos em Angola, no âmbito do Exame Periódico Universal (UPR) realizado em fevereiro último.

O relatório de uma forma geral faz uma avaliação positiva da evolução da situação em Angola. Destaca o clima de estabilidade política  e macroeconómica e a adopção de uma nova constituição com permissas seguras de desenvolvimento futuro do país. Salienta as reformas políticas e económicas, bem como no domínio do direito e da justiça.    

Por outro lado, o relatório faz recomendações relativamente às quais o governo deverá se pronunciar até ao dia 10 de junho. Constam da ractificação uma série de instrumentos internacionais, como a convenção sobre o racismo e discriminação racial, a tortura, entre outros.

O Conselho dos Direitos Humanos das ONU foi criado em 15 de Março de 2006 para zelar pelo respeito dos direitos humanos em todas as partes do Mundo e tem a sua sede em Genebra, Suíça.

Fonte: Angop