77 partidos e seis coligações habilitados a concorrer às eleições de setembro

Setenta e sete partidos e seis coligações constam da lista de formações políticas legalizadas em Angola quinta-feira divulgada pelo Tribunal Constitucional (TC), em que o destaque vai para a exclusão da FNLA liderada por Ngola Kabango.

Este partido histórico angolano, fundado pelo falecido Holden Roberto, atravessa desde 1998 uma profunda crise interna, marcada pela existência de duas alas, uma liderada por Ngola Kabango, antigo número dois de Roberto, e a que é dirigida pelo sociólogo Lucas Ngonda, ex-secretário de informação do partido.

Embora a FNLA-Kabango tenha concorrido nas eleições de 2008, em que elegeu três deputados, é a FNLA-Ngonda que as autoridades angolanas reconhecem, com lugar atribuído no Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente José Eduardo dos Santos, reservado aos partidos com assento parlamentar.

Num acórdão de 2011, o Tribunal Constitucional reconhece a existência jurídica da FNLA-Ngonda, em resultado do congresso extraordinário realizado em julho de 2010.

Quanto à FNLA-Kabango, esta ala realizou em dezembro passado o seu III Congresso, em que Ngola Kabango foi reeleito com 80 por cento dos votos dos mais de 1100 delegados.

A realização deste III congresso contrariou a decisão do Tribunal Constitucional, que, baseando-se nos resultados de um congresso realizado em 2004, atribui a liderança a Lucas Ngonda.

Na lista, divulgada no Jornal de Angola, surge pela primeira vez o Bloco Democrático, presidido por Justino Pinto de Andrade, e herdeiro da Frente para a Democracia, entretanto extinta.

No horizonte estão as eleições gerais, que ainda não têm data marcada, mas que de acordo com os prazos constitucionais deverão realizar-se na primeira quinzena de setembro.

Segundo o diretor do gabinete do TC para os partidos políticos, Darcy Lopes, citado pela agência Angop, para formalizarem as candidaturas, as direções das formações políticas deverão reunir cinco mil assinaturas de apoiantes pelo círculo nacional e outras 500 para cada um dos 18 círculos provinciais.

Darcy Lopes acrescentou que à exceção dos partidos políticos com assento parlamentar, do PDP-ANA e do Bloco Democrático (BD), a lei eleitoral obriga que todas as outras formações políticas legalizadas devem concorrer as próximas eleições gerais, sob pena de serem juridicamente consideradas extintas.

Os partidos com assento parlamentar são o MPLA, UNITA, PRS, FNLA e a coligação Nova Democracia. No escrutínio de setembro, apenas os deputados serão eleitos diretamente.

O Presidente da República será o candidato que figurar em primeiro lugar da lista mais votada, sendo eleito por via indireta.